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O Programa Aeroportos Sustentáveis foi lançado em 2019 com o propósito de monitorar e estimular o desenvolvimento da gestão ambiental nos aeroportos brasileiros. Além disso, busca dar transparência às ações sustentáveis implementadas pelos operadores aeroportuários, promovendo a redução dos impactos ambientais causados pela aviação civil e engajando a sociedade no tema.
A adesão ao programa é totalmente voluntária, já que ele não possui caráter regulatório. No entanto, os aeroportos participantes têm seus resultados incluídos no Índice de Desempenho Ambiental (IDA), elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA). O IDA avalia o comprometimento socioambiental dos aeroportos por meio de critérios específicos definidos anualmente, cujas pontuações somam 100%.
Os critérios de avaliação variam de acordo com a classificação dos aeroportos, conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 153:
- Classe I: Até 200 mil passageiros por ano;
- Classe II: Até 1 milhão de passageiros por ano;
- Classe III: Até 5 milhões de passageiros por ano;
- Classe IV: Acima de 5 milhões de passageiros por ano.
As informações submetidas pelos aeroportos são analisadas para verificar sua consistência com os critérios da edição vigente do programa. Vale ressaltar que essa avaliação não verifica a veracidade dos dados apresentados, uma vez que o programa é baseado no princípio da autodeclaração e na confiança mútua entre os agentes públicos e privados. Em caso de inconsistências, é responsabilidade do participante esclarecê-las.
Os aeroportos que alcançarem as melhores pontuações em cada categoria serão reconhecidos como destaques na edição correspondente.
Entre os critérios do Programa Aeroportos Sustentáveis, nós, do Grupo ENGEAR, estamos prontos para oferecer suporte especializado em várias áreas, como as indicadas no quadro abaixo. Inclusive já apoiamos alguns aeroportos neste programa, como Aeroporto de Belo Horizonte, Aeroporto de Florianópolis, Aeroporto de Macaé e Aeroporto de Vitória.
Conte conosco para impulsionar a sustentabilidade e o desempenho do seu aeroporto!
| Critério Global | Critério Específico |
| Gestão da mudança climática | Inventário de emissões de gases do efeito estufa |
| Gestão da mudança climática | Elaboração e acompanhamento de indicadores de emissão de gases do efeito estufa |
| Gestão da mudança climática | Meta de redução das emissões de gases do efeito estufa |
| Gestão da qualidade do ar local | Inventário de poluentes que afetam a qualidade do ar local |
| Gestão da qualidade do ar local | Modelagem de dispersões |
| Gestão da qualidade do ar local | Monitoramento da qualidade do ar local |
| Gestão da qualidade do ar local | Elaboração e acompanhamento de indicadores de qualidade do ar local |
| Gestão da qualidade do ar local | Mitigação das emissões de fontes móveis |
| Gestão da qualidade do ar local | Mitigação das emissões de fontes estacionárias |
Referências
BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Edital nº 33, de 7 de dezembro de 2023. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais/2023/edital-no-33-07-12-2023. Acesso em: 15 de janeiro de 2024.
BRASIL. Agência Nacional de Aviação Civil. Aeroportos Sustentáveis 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/meio-ambiente/aeroportos-sustentaveis/aeroportos-sustentaveis-2023. Acesso em: 15 de janeiro de 2024.
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